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O acesso gratuito à internet deve ser um direito humano básico?

Por Natasha Romanzoti

Com a tecnologia e o mundo web tão presentes e importantes hoje em nossas vidas, um novo estudo da Universidade de Birmingham (Reino Unido) defende que o acesso gratuito à internet deveria ser um direito humano básico.

De acordo com o principal autor da pesquisa, o Dr. Merten Reglitz, professor de ética global, a internet “não é um luxo”, mas sim “um direito humano moral” ao qual todos deveriam ter acesso não monitorado e sem censura, “fornecido gratuitamente para aqueles que não podem pagar”.

A argumentação é de que, uma vez que o engajamento político ocorre cada vez mais online, coisas básicas como liberdade de expressão, liberdade de informação e liberdade de reunião podem ficar prejudicadas se alguns cidadãos não podem ou conseguem consultar a internet.

“Sem esse acesso, muitas pessoas não têm uma maneira significativa de influenciar e responsabilizar os responsáveis por regras e instituições supranacionais. Esses indivíduos simplesmente não têm voz na elaboração das regras que devem obedecer e que moldam suas chances de vida”, resume o Dr. Reglitz.

Direito moral

Para o Dr. Reglitz, “direitos humanos morais” são direitos baseados em interesses universais essenciais para uma vida “minimamente decente”. Sua importância seria tão fundamental que, caso uma nação ou governo não garanta esses direitos a seus cidadãos, a comunidade internacional deveria intervir.

Sua pesquisa inédita atribui à internet um poder imenso no que diz respeito a salvaguardar tais direitos humanos básicos, como liberdade e integridade física.

Enquanto Reglitz admite que estar online não assegura esses direitos, é algo que tem se tornado cada vez mais necessário em um mundo no qual os debates políticos se passam prioritariamente na internet, resultando em consequências práticas.

O pesquisador cita, por exemplo, as formas com que atrocidades governamentais foram reportadas globalmente através do movimento revolucionário “Primavera Árabe”, o registro da violência policial injustificada contra afro-americanos nos EUA, e a campanha americana #MeToo que expôs o assédio sexual de mulheres por homens poderosos.

“Promoção intencional”

De acordo com uma estimativa da União Internacional de Telecomunicações da ONU, 51% da população mundial tinha acesso à internet até o final de 2018. Isso mostra que muita gente ainda está de fora do clube dos online.

O estudo de Reglitz menciona algumas medidas que já estão sendo tomadas em todo mundo para garantir a internet a um público maior. Por exemplo, o estado indiano de Kerala declarou o acesso universal à internet como um direito humano. Seu objetivo é fornecê-lo a seus 35 milhões de habitantes ainda esse ano.

A União Europeia, por sua vez, lançou a iniciativa WiFi4EU para fornecer a todas as cidades e vilarejos europeus acesso gratuito à internet sem fio “nos principais centros da vida pública” até 2020. Por fim, o acesso global à internet é um dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU.

Ainda assim, a expansão da acessibilidade tem se tornado mais lenta nos últimos anos, o que, segundo Reglitz, significa que o acesso universal não vai acontecer sem “promoção intencional”.

Custo

Segundo a ONG The World Wide Web Foundation, fundada por Tim Berners-Lee, o inventor da rede mundial WWW, o preço é um dos obstáculos mais significativos ao acesso universal à internet, porém solucionável.

A organização considera a internet acessível quando um gigabyte de dados não custa mais que 2% por cento da renda mensal média de um indivíduo. Atualmente, cerca de 2,3 bilhões de pessoas pagam mais do que isso.

Reglitz argumenta que o acesso universal à internet não precisa custar muito caro. Para se conectar a oportunidades politicamente importantes, como webites e blogs para obtenção de informações, ingresso em grupos virtuais ou envio e recebimento de e-mails, não é necessário ter a mais recente tecnologia da informação, diz o pesquisador.

“Os telefones com capacidade para a web permitem que as pessoas acessem esses serviços e o fornecimento público de internet, como bibliotecas públicas, pode ajudar a colocar as pessoas online onde o acesso doméstico individual é inicialmente muito caro”, ponderou.

Um artigo sobre o estudo foi publicado na revista científica Journal of Applied Philosophy. [Phys]

Fonte: https://hypescience.com/internet-gratis-deveria-ser-um-direito-humano-basico-estudo/

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